As obras apresentadas neste website podem conter material protegido por direitos autorais ou material derivado de material protegido por direitos autorais. O uso livre de material protegido por direitos autorais (também chamado direitos de cópia) é permitido por lei quando seu uso for de caráter artístico e pessoal. Esse uso não se enquadra como qualquer tipo de ofensa e/ou violação aos direitos autorais do(s) detentor(es) original(is), portanto não ocorre a necessidade e/ou obrigação legal de pagamento de qualquer espécie nem requisição de uso e/ou reprodução da(s) obra(s) para o(s) detentor(es) original(is).

O livre uso artístico e pessoal é respaldado pela seção de Direitos Autorais na Legislação Brasileira, especificamente a seção Limitação Aos Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/98, no Art. 46 incisos II e VIII, “Não constitui ofensa aos direitos autorais:” “II. a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;” e “VIII. a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores;”

Todos os materiais presentes neste website possuem finalidade puramente informativa, acadêmica, artística e pessoal, e não são utilizados para fins comerciais.

Espera-se bom senso no julgamento do(s) material(is) apresentado(s) neste website em relação ao(s) material(is) protegido(s) por direitos autorais e de cópia.

Todos os direitos pertencem aos seus respectivos donos.

Se você possui algum material de sua autoria que esteja devidamente registrado e protegido por direitos autorais/direitos de cópia, e que está presente neste website e você acredita que seus direitos estejam sendo violados, por favor mande um email para s.fariaslucas@gmail.com com o assunto “Direitos Autorais Em Portfólio Online”, com as seguintes informações: 1. Seu nome, e caso se aplique, a empresa ou entidade jurídica que você representa, 2. Referência e listagem do(s) material(is) que você acredita estar(em) violando seus direitos autorais, com a inserção de links localizando este(s) material(is) neste website.